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Rosa Weber envia à PGR pedido contra Alexandre de Moraes por prevaricação e ativismo judicial

Justiça

Fux marca para quarta-feira definição do STF sobre liberação de cultos e missas presenciais

Fux marca para quarta-feira definição do STF sobre liberação de cultos e missas presenciais

O assunto foi parar no plenário do STF depois que o ministro Kassio Nunes Marques decidiu liberar, no sábado, cerimônias religiosas com a presença do público

Publicado dia 05/04/2021 às 18h55min Leia Mais ...
Aras pede que STF suspenda decretos que proíbem cultos e atividades religiosas no Brasil

Aras pede que STF suspenda decretos que proíbem cultos e atividades religiosas no Brasil

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pede que a suspensão do decreto seja imediata para que, assim, seja possível celebrar a Páscoa

Publicado dia 01/04/2021 às 18h20min Leia Mais ...
Rosa Weber suspende inquérito ilegal do STJ contra procuradores da Lava Jato

Rosa Weber suspende inquérito ilegal do STJ contra procuradores da Lava Jato

A ministra Rosa Weber justificou a sua ação de suspensão do inquérito com o repasse da matéria para a Primeira Turma do STF, a fim de que o colegiado julgue o mérito da sua decisão

Publicado dia 31/03/2021 às 17h33min Leia Mais ...
Juiz autoriza reabertura do comércio de Araraquara (SP)

Juiz autoriza reabertura do comércio de Araraquara (SP)

Magistrado concedeu liminar a Associação Comercial e Industrial de Araraquara

Publicado dia 27/03/2021 às 15h47min Leia Mais ...
Moraes atende PSOL e suspende projeto da Ferrogrão

Moraes atende PSOL e suspende projeto da Ferrogrão

Ministro entendeu que o traçado da ferrovia provocaria danos ao meio ambiente

Publicado dia 17/03/2021 às 15h38min Leia Mais ...
Após recurso da PGR, Fachin remete caso sobre anulação das condenações de Lula ao plenário

Após recurso da PGR, Fachin remete caso sobre anulação das condenações de Lula ao plenário

PGR apresentou recurso contra a decisão nesta sexta-feira, o ministro remeteu ao plenário, a inclusão do item na pauta caberá ao ministro Luiz Fux, presidente da Corte

Publicado dia 13/03/2021 às 16h21min | Atualizado dia às 16h32min Leia Mais ...
Cunha segue Lula, acusa suspeição de Moro e quer anular condenação

Cunha segue Lula, acusa suspeição de Moro e quer anular condenação

Defesa alega que mensagens apreendidas na Operação Spoofing demonstram conluio de Moro com a Lava Jato contra o ex-deputado

Publicado dia 12/03/2021 às 21h01min Leia Mais ...
PGR recorre ao STF contra decisão de Fachin, que anulou condenações de Lula

PGR recorre ao STF contra decisão de Fachin, que anulou condenações de Lula

A subprocuradora-geral Lindôra Maria Araujo, está protocolando hoje um recurso contra a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal

Publicado dia 12/03/2021 às 16h19min Leia Mais ...
Em sessão no STF, Marco Aurélio chama Fux de autoritário e Moraes de xerife

Em sessão no STF, Marco Aurélio chama Fux de autoritário e Moraes de xerife

Marco Aurélio apresentou questão de ordem para substituir a prisão preventiva de Daniel Silveira, Moraes não aceitou e Fux negou que o pedido fosse colocado em pauta

Publicado dia 11/03/2021 às 19h15min Leia Mais ...
MPF denuncia Eike Batista por manipulação de mercado de capitais

MPF denuncia Eike Batista por manipulação de mercado de capitais

Acusado de operar banco fantasma, o empresário cumpre prisão domiciliar

Publicado dia 10/03/2021 às 15h40min Leia Mais ...

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