Fux marca para quarta-feira definição do STF sobre liberação de cultos e missas presenciais
O assunto foi parar no plenário do STF depois que o ministro Kassio Nunes Marques decidiu liberar, no sábado, cerimônias religiosas com a presença do público
Justiça
Aras pede que STF suspenda decretos que proíbem cultos e atividades religiosas no Brasil
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pede que a suspensão do decreto seja imediata para que, assim, seja possível celebrar a Páscoa
Rosa Weber suspende inquérito ilegal do STJ contra procuradores da Lava Jato
A ministra Rosa Weber justificou a sua ação de suspensão do inquérito com o repasse da matéria para a Primeira Turma do STF, a fim de que o colegiado julgue o mérito da sua decisão
Juiz autoriza reabertura do comércio de Araraquara (SP)
Magistrado concedeu liminar a Associação Comercial e Industrial de Araraquara
Moraes atende PSOL e suspende projeto da Ferrogrão
Ministro entendeu que o traçado da ferrovia provocaria danos ao meio ambiente
Após recurso da PGR, Fachin remete caso sobre anulação das condenações de Lula ao plenário
PGR apresentou recurso contra a decisão nesta sexta-feira, o ministro remeteu ao plenário, a inclusão do item na pauta caberá ao ministro Luiz Fux, presidente da Corte
Cunha segue Lula, acusa suspeição de Moro e quer anular condenação
Defesa alega que mensagens apreendidas na Operação Spoofing demonstram conluio de Moro com a Lava Jato contra o ex-deputado
PGR recorre ao STF contra decisão de Fachin, que anulou condenações de Lula
A subprocuradora-geral Lindôra Maria Araujo, está protocolando hoje um recurso contra a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal
Em sessão no STF, Marco Aurélio chama Fux de autoritário e Moraes de xerife
Marco Aurélio apresentou questão de ordem para substituir a prisão preventiva de Daniel Silveira, Moraes não aceitou e Fux negou que o pedido fosse colocado em pauta
MPF denuncia Eike Batista por manipulação de mercado de capitais
Acusado de operar banco fantasma, o empresário cumpre prisão domiciliar
