Gilmar dá 10 dias para 7 Estados explicarem lockdown e toque de recolher
Ação é do PTB de Roberto Jefferson, os Estados incluídos são Acre, Amapá, Bahia, Rio Grande do Sul, São Paulo, Sergipe, Piauí
Justiça
Decisão do STF sobre Lula causa insegurança jurídica, dizem juristas
Maioria dos ministros confirmou decisão de Edson Fachin que anulou condenações do ex-presidente por vício de competência
Por 8 votos a 3, STF anula condenações de Lula
O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu anular as condenações do ex-presidente Lula no âmbito da Operação Lava Jato
Após sessão com bate-boca, STF retoma hoje julgamento sobre anulação de condenações de Lula
Desta vez, a Corte avalia se mantém ou não a decisão do ministro Edson Fachin que tirou os processos da Operação Lava Jato contra Lula do Paraná e os enviou para o DF
STF, por 10 votos a 1, determina instalação da CPI da Pandemia
A comissão investigará ações e eventuais omissões do governo federal no enfrentamento da covid-19, além de repasses aos Estados e municípios
STF decide que Lei que obriga escolas a ter Bíblia é inconstitucional
Por unanimidade, o STF decidiu ser inconstitucional lei estadual que obrigue escolas e bibliotecas a manterem ao menos um exemplar da Bíblia em seus acervos
STF retoma hoje julgamento sobre proibição de cultos e missas no Brasil
A sessão plenária por videoconferência foi suspensa nesta quarta-feira, após o ministro Gilmar Mendes dar o primeiro voto contrário à liberação de cerimônias religiosas presenciais
André Mendonça defendeu, a liberação de cultos e missas presenciais no STF
A declaração foi feita em julgamento de ação em que o PSD solicita a suspensão de decreto que proibiu eventos religiosos em São Paulo
Desembargador suspende toque de recolher em Minas Gerais
Magistrado considerou que a medida violava o direito de ir e vir da população
Gilmar Mendes veta realização de cultos e missas em São Paulo
A ação segue para o plenário da Corte e deve ser apreciada pelos onze ministros na próxima quarta-feira
