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Justiça

Gilmar dá 10 dias para 7 Estados explicarem lockdown e toque de recolher

Gilmar dá 10 dias para 7 Estados explicarem lockdown e toque de recolher

Ação é do PTB de Roberto Jefferson, os Estados incluídos são Acre, Amapá, Bahia, Rio Grande do Sul, São Paulo, Sergipe, Piauí

Publicado dia 18/04/2021 às 18h55min Leia Mais ...
Decisão do STF sobre Lula causa insegurança jurídica, dizem juristas

Decisão do STF sobre Lula causa insegurança jurídica, dizem juristas

Maioria dos ministros confirmou decisão de Edson Fachin que anulou condenações do ex-presidente por vício de competência

Publicado dia 16/04/2021 às 18h49min Leia Mais ...
Por 8 votos a 3, STF anula condenações de Lula

Por 8 votos a 3, STF anula condenações de Lula

O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu anular as condenações do ex-presidente Lula no âmbito da Operação Lava Jato

Publicado dia 15/04/2021 às 22h31min Leia Mais ...
Após sessão com bate-boca, STF retoma hoje julgamento sobre anulação de condenações de Lula

Após sessão com bate-boca, STF retoma hoje julgamento sobre anulação de condenações de Lula

Desta vez, a Corte avalia se mantém ou não a decisão do ministro Edson Fachin que tirou os processos da Operação Lava Jato contra Lula do Paraná e os enviou para o DF

Publicado dia 15/04/2021 às 16h33min Leia Mais ...
STF,  por 10 votos a 1, determina instalação da CPI da Pandemia

STF, por 10 votos a 1, determina instalação da CPI da Pandemia

A comissão investigará ações e eventuais omissões do governo federal no enfrentamento da covid-19, além de repasses aos Estados e municípios

Publicado dia 14/04/2021 às 19h17min Leia Mais ...
STF decide que Lei que obriga escolas a ter Bíblia é inconstitucional

STF decide que Lei que obriga escolas a ter Bíblia é inconstitucional

Por unanimidade, o STF decidiu ser inconstitucional lei estadual que obrigue escolas e bibliotecas a manterem ao menos um exemplar da Bíblia em seus acervos

Publicado dia 13/04/2021 às 21h44min Leia Mais ...
STF retoma hoje julgamento sobre proibição de cultos e missas no Brasil

STF retoma hoje julgamento sobre proibição de cultos e missas no Brasil

A sessão plenária por videoconferência foi suspensa nesta quarta-feira, após o ministro Gilmar Mendes dar o primeiro voto contrário à liberação de cerimônias religiosas presenciais

Publicado dia 08/04/2021 às 17h43min Leia Mais ...
André Mendonça defendeu, a liberação de cultos e missas presenciais no STF

André Mendonça defendeu, a liberação de cultos e missas presenciais no STF

A declaração foi feita em julgamento de ação em que o PSD solicita a suspensão de decreto que proibiu eventos religiosos em São Paulo

Publicado dia 07/04/2021 às 22h56min Leia Mais ...
Desembargador suspende toque de recolher em Minas Gerais

Desembargador suspende toque de recolher em Minas Gerais

Magistrado considerou que a medida violava o direito de ir e vir da população

Publicado dia 06/04/2021 às 14h51min Leia Mais ...
Gilmar Mendes veta realização de cultos e missas em São Paulo

Gilmar Mendes veta realização de cultos e missas em São Paulo

A ação segue para o plenário da Corte e deve ser apreciada pelos onze ministros na próxima quarta-feira

Publicado dia 05/04/2021 às 19h23min Leia Mais ...

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