Fachin autorizou a Polícia Federal a buscar provas contra Toffoli
Fachin aceitou o argumento da PF de que o acordo de colaboração do ex-governador do Rio, tem uma cláusula que prevê o uso de informações coletadas nas operações Calicute
Justiça
Fachin pauta ação que pode invalidar delação de Sérgio Cabral e livrar Toffoli
Ministro Fachin pode livrar Dias Toffoli de investigação e pauta ação que deve invalidar delação de Sérgio Cabral
Por unanimidade, STF torna Daniel Silveira réu
STF decidiu, na tarde desta quarta-feira, receber denúncia da PGR e tornar réu o deputado Daniel Silveira no âmbito do inquérito que investiga supostos atos antidemocráticos
STF decide hoje se aceita denúncia da PGR contra Daniel Silveira
Na tarde desta quarta-feira, o STF decide se recebe ou não a acusação da Procuradoria-Geral da República contra o deputado Daniel Silveira
Paraguai aprovou urnas eletrônicas auditáveis, mas justiça eleitoral do Brasil foge do tema
Há um ano a Justiça Eleitoral do Paraguai apresentou as máquinas que foram usadas nas eleições internas e municipais
Moro e Lula voltam à pauta do STF nesta quinta-feira
Ministros definem o futuro de ação que mira o petista e o processo que trata da suposta parcialidade do ex-juiz
Aras diz ao STF que não vai investigar Bolsonaro por governo ter usado Lei de Segurança Nacional
O procurador-geral da República informou ao STF que não vai investigar o presidente Jair Bolsonaro pelo governo ter usado a Lei de Segurança Nacional contra difamadores
Alexandre de Moraes anula decisão de Bretas que transformou Temer réu na Lava Jato
O ministro do STF Alexandre de Moraes anulou a decisão do juiz Marcelo Bretas, que recebeu denúncia e transformou em réus o ex-presidente Michel Temer e o ex-ministro Moreira Franco
Subprocuradora Lindôra Araújo ordena que Estados prestem contas sobre repasses federais
Lindôra Araújo questiona as autoridades estaduais sobre a utilização da verba para hospitais de campanha, além da relação de insumos e equipamentos das estruturas desativadas
Marco Aurélio Mello alfineta colegas do STF
Quando cheguei, em 1990, encontrei uma composição mais apegada ao direito positivo, disse o ministro
