Alexandre de Moraes marca depoimento de Weintraub para sexta-feira
Ex-ministro será ouvido pela PF após declarações sobre ministros do STF; oitiva foi adiada após Weintraub contrair Covid
Ex-ministro será ouvido pela PF após declarações sobre ministros do STF; oitiva foi adiada após Weintraub contrair Covid
O primeiro despacho do ministro na Corte foi proferido em resposta a uma ação apresentada pelo Partido Novo
Queixa-crime foi aberta em razão da quebra de sigilo dos dados pessoais da médica, que foi um dos alvos da CPI da Covid
Existe uma indefinição jurídica, explica o advogado trabalhista Cleber Venditti
A decisão também inclui serviços de fornecimento de energia elétrica e foi tomada em caso com repercussão geral movido pela Lojas Americanas
A Corte julgou um pedido de grandes consumidores e entendeu que Estados não podem cobrar percentuais diferenciados de ICMS
Ele foi convocado para depor amanhã, terça-feira 10, como testemunha
A peça, protocolada em novembro, foi recebida pelo Conselho Pleno da OAB e será analisada por um relator, de forma inédita
A juíza, Ana Carolina de Almeida, argumenta que página incitou à violência, defesa do jornalista Allan dos Santos afirma que vai recorrer
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, investiga suposta organização criminosa de fake news