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Justiça

Alexandre de Moraes marca depoimento de Weintraub para sexta-feira

Alexandre de Moraes marca depoimento de Weintraub para sexta-feira

Ex-ministro será ouvido pela PF após declarações sobre ministros do STF; oitiva foi adiada após Weintraub contrair Covid

Publicado dia 03/02/2022 às 22h41min Leia Mais ...
Ministro André Mendonça cobra informações sobre o fundão

Ministro André Mendonça cobra informações sobre o fundão

O primeiro despacho do ministro na Corte foi proferido em resposta a uma ação apresentada pelo Partido Novo

Publicado dia 12/01/2022 às 22h47min Leia Mais ...
Mayra Pinheiro aciona STF contra Aziz, Randolfe e Calheiros

Mayra Pinheiro aciona STF contra Aziz, Randolfe e Calheiros

Queixa-crime foi aberta em razão da quebra de sigilo dos dados pessoais da médica, que foi um dos alvos da CPI da Covid

Publicado dia 08/01/2022 às 23h27min Leia Mais ...
Trabalhadores demitidos por não se vacinarem procuram a Justiça

Trabalhadores demitidos por não se vacinarem procuram a Justiça

Existe uma indefinição jurídica, explica o advogado trabalhista Cleber Venditti

Publicado dia 06/01/2022 às 23h25min Leia Mais ...
STF decide que ICMS maior que 17% em telecomunicações é inconstitucional

STF decide que ICMS maior que 17% em telecomunicações é inconstitucional

A decisão também inclui serviços de fornecimento de energia elétrica e foi tomada em caso com repercussão geral movido pela Lojas Americanas

Publicado dia 25/11/2021 às 20h16min Leia Mais ...
Contas de luz e telefone podem ficar mais baratas com decisão do STF

Contas de luz e telefone podem ficar mais baratas com decisão do STF

A Corte julgou um pedido de grandes consumidores e entendeu que Estados não podem cobrar percentuais diferenciados de ICMS

Publicado dia 23/11/2021 às 16h35min Leia Mais ...
Cármen Lúcia autoriza coronel Helcio Bruno a ficar em silêncio na CPI da Covid

Cármen Lúcia autoriza coronel Helcio Bruno a ficar em silêncio na CPI da Covid

Ele foi convocado para depor amanhã, terça-feira 10, como testemunha

Publicado dia 09/08/2021 às 21h33min Leia Mais ...
INAD protocolou pedido de impeachment de Felipe Santa Cruz na OAB

INAD protocolou pedido de impeachment de Felipe Santa Cruz na OAB

A peça, protocolada em novembro, foi recebida pelo Conselho Pleno da OAB e será analisada por um relator, de forma inédita

Publicado dia 30/07/2021 às 23h29min Leia Mais ...
Juíza determina que o Google encerre o canal Terça Livre no YouTube

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A juíza, Ana Carolina de Almeida, argumenta que página incitou à violência, defesa do jornalista Allan dos Santos afirma que vai recorrer

Publicado dia 16/07/2021 às 16h11min Leia Mais ...
Novo inquérito de Moraes mira bolsonaristas e filhos do presidente

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O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, investiga suposta organização criminosa de fake news

Publicado dia 02/07/2021 às 14h33min Leia Mais ...

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