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CGU estima prejuízo de R$ 126 milhões em desvios de verbas da pandemia

 Publicado dia .02/03/2021

A CGU (Controladoria Geral da União) divulgou, nessa 2ª feira (01.03.2021), um balanço das investigações de irregularidades na aplicação de recursos federais em ações de enfrentamento à pandemia por Estados e municípios.

O órgão estima um prejuízo potencial de R$ 125,9 milhões pelo desvio de verbas. O prejuízo efetivo, já confirmado pelas apurações, é de R$ 39,1 milhões. Desde o início da pandemia, a CGU atuou em 51 operações em conjunto com a Polícia Federal e Ministérios Públicos.

A soma do valor dos contratos e licitações analisados pela pasta é de R$ 1,4 bilhão. Os acordos foram firmados por Estados e municípios para compras de medicamentos e equipamentos hospitalares, como respiradores, testes e máscaras de proteção.

O valor inclui os resultados da operação Estoque Zero, deflagrada na manhã desta 3ª feira (2.mar.2021), em Pinheiro, no Maranhão. A CGU e a PF investigam fraudes na compra de testes rápidos contra covid-19 no município. O prejuízo é estimado em R$ 960 mil.

A destinação das verbas é investigada pela CGU porque os recursos têm origem federal. O montante enviado pelo governo às unidades federativas e cidades, no entanto, é alvo de conflitos entre governadores e o presidente Jair Bolsonaro.

Nesse domingo (28.fev.2021), Bolsonaro e órgãos do governo federal publicaram nas redes sociais dados sobre repasses feitos pela União aos Estados em 2020 levando em conta os repasses sem relação direta ao combate à pandemia.

Os dados englobam tanto valores diretos (saúde, por exemplo) quanto indiretos (como suspensão de dívidas). No total, o governo federal informou que R$ 847 bilhões foram repassados aos governos regionais até 15 de janeiro de 2021. Em auxílios, teriam sido R$ 293,8 bilhões.

Em nota divulgada nessa 2ª feira (1º.mar.2021), governadores criticaram o governo federal por “priorizar a criação de confrontos, a construção de imagens maniqueístas e o enfraquecimento da cooperação federativa essencial aos interesses da população” ao publicar “má informação” e promover conflitos entre a sociedade e Executivos estaduais.

No comunicado (íntegra – 421 KB), os governadores afirmam que as informações divulgadas estão “distorcidas” e têm o objetivo de “gerar interpretações equivocadas e atacar governos locais”. Eles ainda manifestaram “preocupação em face da utilização, pelo governo federal, de instrumentos de comunicação oficial, custeados por dinheiro público” para ações que vão contra os Executivos estaduais.

No valor total, os gestores estaduais dizem que foram incluídos montantes utilizados para pagamento do auxílio emergencial, que definem como uma “iniciativa do Congresso Nacional”, além de suspensões de pagamentos de dívida federal por decisão judicial antes da pandemia.

“Adotando o padrão de comportamento do presidente da República, caberia aos Estados esclarecer à população que o total dos impostos federais pagos pelos cidadãos e pelas empresas de todos Estados, em 2020, somou R$ 1,479 trilhão. Se os valores totais, conforme postado hoje, somam R$ 837,4 bilhões, pergunta-se: onde foram parar os outros R$ 642 bilhões que cidadãos de cada cidade e cada Estado brasileiro pagaram à União em 2020?”, questionam.


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